Fortalecendo o Direito à Moradia: Proposta de Inclusão das Ocupações Nova Conquista e Esperança de um Lar na Política Habitacional

Eixo: Assessoria Técnica Popular

Núcleo de trabalho: Direito à moradia

[Ficha Técnica]

Ano de Realização: 2023

Local: Caucaia/CE

Equipe:

• Carolina Guimarães
  Quintau Coletivo

• Vinicius Saraiva
  Quintau Coletivo

• Jonas Rocha
  Quintau Coletivo

• Stelme Girão
  Quintau Coletivo

• Débora Costa Sales
  Quintau Coletivo

• Thais Bezerra
  Quintau Coletivo

O projeto “Fortalecendo o Direito à Moradia: Proposta de Inclusão das Ocupações Nova Conquista e Esperança de um Lar na Política Habitacional” atuou em Caucaia (CE), nas ocupações Nova Conquista e Esperança de um Lar, situadas em terrenos públicos desapropriados entre 2007 e 2009 para moradia popular, mas que permaneceram ociosos por mais de uma década. Surgidas entre 2021 e 2022, as ocupações reúnem cerca de 560 famílias que, diante do alto custo do aluguel e da precariedade habitacional, organizaram-se em busca de moradia digna. O projeto foi realizado pelo Quintau Coletivo, com apoio do Coletivo de Moradores, Movimento de Luta Comunitária (MLC), Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA), Laboratório de Experiência Digital (LED-UFC) e PPGAU+D-UFC, com financiamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) via Edital ATHIS nº 02/2023.

Seu objetivo central é fortalecer a luta comunitária e subsidiar a inclusão das famílias em políticas públicas habitacionais, articulando técnica e mobilização social. A metodologia se desenvolveu em três frentes: (1) Censo Comunitário, conduzido pelas lideranças, com 219 cadastros digitalizados, mapeando perfil socioeconômico e necessidades; (2) Leitura do Entorno, analisando inserção urbana, infraestrutura e acesso a serviços; e (3) Propostas de Inserção, com estudos de viabilidade para a Esperança de um Lar, considerando diferentes tipologias construtivas e programas como Minha Casa Minha Vida, Reurb-S e Moradia Ceará.

Os resultados revelaram predominância de famílias chefiadas por mulheres, presença significativa de pessoas com deficiência e alta proporção de moradores em condições precárias, especialmente em barracos improvisados. A análise do entorno apontou falhas de infraestrutura e serviços devido à localização limítrofe entre Caucaia e Fortaleza, além da ausência de espaços de lazer. O trabalho gerou subsídios técnicos e políticos para negociações com o poder público, indicando alternativas viáveis de regularização e construção de habitações. Assim, o projeto reforça a urgência de políticas integradas que aliem moradia, infraestrutura e qualidade de vida para populações vulneráveis.