Composição Técnica no Observatório da ZEIS Bom Jardim

Eixo: Assessoria Técnica Popular

Núcleo de trabalho: Direito à moradia | Justiça Socioambiental

[Ficha Técnica]

Ano de Realização: 2019 - presente

Local: Fortaleza/CE

Equipe:

• Fulano de Tal
  Quintau Coletivo

• Siclana de Tal
  Quintau Coletivo

• Fulano de Tal
  Quintau Coletivo

• Siclana de Tal
  Quintau Coletivo

• Fulano de Tal
  Quintau Coletivo

• Siclana de Tal
  Quintau Coletivo

• Fulano de Tal
  Quintau Coletivo

O Observatório nasceu das discussões durante a elaboração do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF) da ZEIS Bom Jardim, ainda em 2019. A princípio, foi concebido para monitorar a execução das ações previstas no PIRF, mas transformou-se em um espaço técnico-popular de acompanhamento socioambiental e monitoramento de políticas públicas por meio da incidência cidadã no território.

As atividades são baseadas na participação ativa da comunidade, cujas demandas orientam o desenvolvimento de ações junto a assessorias técnicas, à extensão universitária e a diversas organizações do território. Os recursos envolvidos são, majoritariamente, de financiamento próprio, envolvendo gastos pontuais com transporte e outros apoios técnicos.

Ao longo da atuação do Observatório, foram produzidos relatórios e documentos técnicos. Em 2022, foi elaborado, junto ao Estúdio Travessa, o ‘Relatório de Monitoramento sobre a Obra de Saneamento Básico na comunidade Marrocos’ com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Em 2023, em meio à revisão do Plano Diretor de Fortaleza, o Observatório realizou oficinas de mapeamento junto aos moradores para coletar demandas e espacializá-las na Cartilha de Propostas para o Plano Diretor no Grande Bom Jardim, produto entregue à Prefeitura. Em 2024, novamente por meio do apoio do CAU/CE, foi elaborado o projeto ‘Do Risco À Permanência: Propostas Integradas de Urbanização e Mitigação na Comunidade da Paz’, realizado em parceria com o Estúdio Travessa, com o ArqPET-UFC e com o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza.

Dentre os impactos da atuação do Observatório, há, sobretudo, o fortalecimento do monitoramento popular, o que envolve a participação ativa dos moradores na vigilância e acompanhamento de intervenções e obras no território através de estratégias como caravanas territoriais e relatórios. Além disso, há impactos na comunicação e na incidência política, principalmente na articulação das reivindicações da comunidade junto ao Poder Público e demais agentes.

Em 2024, o Observatório foi premiado como iniciativa de assessoria técnica no Prêmio Periferia Viva, promovido pelo Ministério das Cidades.