ciclo de formações "fortaleza em disputa: direito à cidade e política urbana"

Ciclo de Formações “Fortaleza em Disputa: direito à cidade e política urbana”

Eixo: Formação e Pesquisa

Núcleo de trabalho: Direito à Moradia

[Ficha Técnica]

Ano de Realização: 2023

Local: Fortaleza/CE

Equipe:

Vitória Virna Girão Chaves
Quintau Coletivo
Vinícius Saraiva Barretto
Quintau Coletivo
Débora Costa Sales
Quintau Coletivo
Stelme Girão de Souza
Quintau Coletivo

Em meio ao processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, o quintau coletivo, por meio de parceria com o Laboratório de Estudo da Habitação (LEHAB) da Universidade Federal do Ceará, em associação ao Observatório das Metrópoles, realizou um curso de formação para movimentos sociais e ativistas da cidade de Fortaleza, com apoio de parceiros como Habitat para Humanidade Brasil, Fórum Nacional da Reforma Urbana e do Centro de Direitos Econômicos e Sociais. O curso foi direcionado para o processo de revisão do Plano Diretor, com a finalidade de capacitar representantes de movimentos sociais, líderes comunitários e ativistas sociais para a incidência política nas reuniões participativas e demais etapas desse processo.

Estruturado em três módulos, quais sejam (1) Direito à Cidade, Produção Capitalista do Espaço e ODS; (2) Políticas Urbanas e Habitacionais; (3) Incidência no Plano Diretor, o “Curso Fortaleza em Disputa: direito à cidade e políticas urbanas” buscou perpassar por uma fase inicial de exposição e discussão sobre conceitos fundamentais, por uma etapa de discussões mais territorializadas sobre as políticas urbanas, findando em conteúdos e trocas direcionadas ao Plano Diretor de Fortaleza e as estratégias para seu processo de revisão.

Foram objetivos para idealização, planejamento e realização do curso:

Fortalecer a atuação de movimentos e ativistas nos territórios de Fortaleza, através de conceitos e discussões técnico-político-popular, diante do contexto de revisão do Plano Diretor de Fortaleza;

Fortalecer a prática de movimentos e ativistas nas ações de mobilização social e de insurgência na perspectiva da promoção do direito à cidade e segundo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;

Contribuir na qualificação e preparação para os debates e discussões em espaços de participação e discussão sobre o planejamento urbano de Fortaleza;

Auxiliar e conduzir na melhor apropriação e direcionamento para incidência em torno das propostas da sociedade civil no processo participativo do Plano Diretor.

No curso, foram destinadas 40 vagas para integrantes de lideranças comunitárias, movimentos sociais urbanos, assessorias técnicas populares e grupos de extensão universitária. Fazendo uma análise da diversidade dos movimentos sociais, foi possível identificar pelo menos 19 movimentos sociais ou organizações comunitárias contemplados. São eles: Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), Movimento dos Conselhos Populares (MCP), Resistência Vila Vicentina, ZEIS Pici, Brigadas Populares, Grupo de Desenvolvimento Familiar (GDFAM), Movimento de Luta Comunitária (MLC), Campo Popular do Plano Diretor, ZEIS Lagamar, Frente de Luta por Moradia Digna (FLMD), Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto Ambiental Mata Fome, Organização Popular (OPA), Associação de Moradores do Titanzinho, Comissão Titan, Organização Popular Terra Liberta, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ZEIS Poço da Draga e Movimento Pró-Parque.